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30ª Sessão Ordinária de 2 de Setembro de 2019

Ordem do Dia
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Presença
  • Data: 2 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 19:30 até 20:10
  • Local: 
  • Aberto ao Público: Sim
  • Detalhes: RESUMO SESSÃO 02-09-2019 APRESENTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019 – Institui o Programa Municipal do Artesanato de Treze Tílias e dá outras providências. APRESENTADO E BAIXADO ÀS COMISSÕES Projeto de Lei Ordinária n° 22/2019 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a parcelar débito tributário em processo judicial e dá outras providências. APRESENTADO E BAIXADO ÀS COMISSÕES VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 – Dispõe sobre a criação da gratificação para participação como membro titular de comissão de avaliação de estágio probatório e dá outras providências. APROVADO Projeto de Lei Ordinária n° 19/2019 – Institui contribuição de melhoria para fazer face a obras de pavimentação das Ruas Jacob Eberl e Dona Rosina e dá outras providências. APROVADO COM AS COMISSÕES Projeto de Lei Ordinária n° 20/2019 – Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar despesas para custeio de viagem internacional de servidores para fins de participar de evento esportivo e dá outras providências. COM AS COMISSÕES Projeto de Lei Ordinária n° 16/2019 – Dispõe sobre o serviço funerário municipal e dá outras providências. COM AS COMISSÕES

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