Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Tramitação de Projetos

Moção 2/2019

Aprovada
Ordinário

Autores:  Adriano FeilstreckerDirlei Barbieri RofnerGustavo GschwendtnerJosé da RochaJúlio Cesar KarlohLeocrides BrandaliseLuiz Augusto Perondi WeschenfelderRenato De BastianiSoraya Boesing Juchem

Moção n° 02/2019 – Moção de Apoio subscrita pro todos os vereadores – Que manifesta apoio à petição pública, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis para alterar a lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, especialmente no sentido de extinguir a cobrança do ECAD para pequenos e médios empresários da hotelaria, turismo, pousada, consultórios, formaturas, cultos religiosos, academias de ginástica, casamentos, festas, bares, restaurantes e similares com som ambiente.

Tramitação

  • Aprovado
    Unidade de tramitação: Plenária
    Data: 01/04/2019
    Mais Detalhes
    Data da Aprovação:
    25/03/2019
  • Em Tramitação
    Unidade de tramitação: Plenária
    Data: 01/04/2019
    Mais Detalhes
    Data de Início da Tramitãção:
    25/03/2019